Após pressão de parlamentares, governo promete acelerar liberação de emendas e prevê R$ 2 bilhões até o fim de junho
Reclamação de deputados foi levada por Motta ao presidente Lula; Gleisi promete 'mutirão' de ministérios para pagamento. Após pressão de deputados e senadores com a demora do pagamento de emendas parlamentares, interlocutores do governo prometem uma aceleração na liberação destes recursos: a ideia é liberar cerca de R$ 2 bilhões até o fim de junho.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já sinalizou à Cúpula do Congresso que haverá uma aceleração no pagamento. No último fim de semana, a ministra pediu um “mutirão” dos ministérios para a liberação, segundo fontes do Planalto.
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Dos R$ 50 bilhões em emendas autorizados para 2025, apenas R$ 152 milhões haviam sido empenhados (reservados para pagamento) até a última sexta-feira (13). De acordo com interlocutores, este valor saltou para cerca de R$ 500 milhões no sábado e domingo. Os dados ainda não aparecem no sistema oficial do Orçamento.
A demora na liberação é um dos principais motivos de insatisfação dos parlamentares. Até mesmo petistas dizem que estão sendo pressionados por prefeitos nas suas bases para o pagamento.
No contexto dessa insatisfação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta segunda-feira (16) a urgência para um projeto que derruba o decreto do governo que aumentou percentuais do IOF. O Congresso se diz incomodado com o aumento de impostos, mas líderes admitem que a real insatisfação é com o não pagamento das emendas.
No último sábado, a reclamação foi levada ao presidente Lula por Hugo Motta e pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em uma reunião que aconteceu no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Na ocasião, Gleisi explicou aos deputados que a demora para o pagamento se dá por dois fatores:
- a sanção em abril da Lei Orçamentária Anual - que em geral acontece em janeiro;
- com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento.
'Emendas panetone'
Dos R$ 2 bilhões que serão liberados, a prioridade será para o pagamento das "emendas panetone", segundo fontes. Os recursos foram prometidos no fim do ano passado para os parlamentares que votassem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos.
Até agora, a maior parte destes recursos não havia sido paga e mesmo os petistas estavam chamando a modalidade de "emenda fubá".
As emendas indicadas pelas comissões e as emendas de relator de anos anteriores (orçamento secreto) também devem ser prioritárias no pagamento.
Segundo interlocutores do governo, a maior parte das emendas individuais ainda estão na fase de liberação pelos ministérios - que têm prazos para seguir com a aprovação. Por esse motivo, o governo só deve ter condição de empenhar a maior parte destes recursos a partir de junho.
A expectativa é que a maior demora seja no pagamento das emendas de bancada. A maior fatia de contingenciamento (congelamento dos recursos) foi feita nesta modalidade, a pedido da cúpula do Congresso.
Relação com Motta
Aliados de Hugo Motta têm reclamado que, além de o governo não fazer gestos ao Congresso, tem utilizado o ministro Flávio Dino "como instrumento de achaque" e quer "criar um inimigo comum", que é a emenda parlamentar.
A fala se refere ao despacho de Dino pedindo explicações ao Congresso sobre a transparência de R$ 8,5 bilhões em "emendas paralelas" - recursos pagos pelo Executivo a partir de acordos políticos, mas que entram na conta de despesas discricionárias, não de emendas parlamentares.
Outra crítica é que, na avaliação destes aliados, governistas tem atuado numa tentativa de "minar" Hugo Motta - tanto ao fazer comparações com Arthur Lira quanto por criticar algumas medidas que são do conjunto da Casa.
Uma reclamação, por exemplo, foi que o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), veio a público criticar o projeto da Câmara que permite o acúmulo de salário com aposentadoria. Contudo, o primeiro secretário, Carlos Veras (PT), também assina a proposta.
Neste contexto, também Gleisi quanto Lindbergh publicaram em suas redes sociais elogios ao presidente da Câmara na manhã desta segunda-feira.
A ministra escreveu que o relacionamento de Motta com o governo “tem se caracterizado por responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum” e que seu comando traz “previsibilidade na pauta legislativa”.
Já Lindbergh escreveu que “Hugo Motta tem exercido sua função com equilíbrio, serenidade e diálogo — atributos fundamentais em um cenário de tensões políticas. Não cede a arroubos autoritários nem a pressões momentâneas. Sua liderança está ancorada na Constituição e na construção de consensos”.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/16/apos-pressao-de-parlamentares-governo-promete-acelerar-liberacao-de-emendas-e-preve-r-2-bilhoes-ate-o-fim-de-junho.ghtml
