Ressarcimento para aposentados vítimas de fraude no INSS: veja o que se sabe
Ainda não há um número oficial, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) estima que milhões de beneficiários tenham sido atingidos. Prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, se reúne nesta sexta-feira (2) com o advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes bilionárias envolvendo associações e descontos não autorizados no contracheque.
Servidores da Dataprev, estatal que processa os pagamentos do INSS, também participaram do encontro.
Dados do INSS estimam que 4 milhões de beneficiários tenham sido atingidos. Segundo uma pesquisa preliminar, 97,6% das pessoas com contratos ativos com as entidades investigadas disseram não ter autorizado os descontos.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Segundo a investigação da Polícia Federal, associações firmavam acordos com o INSS para oferecer serviços a aposentados e pensionistas. No entanto, essas entidades cadastravam pessoas sem autorização, muitas vezes com assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.
Em muitos casos, os idosos nem sabiam que haviam sido “associados”.
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O que o governo promete fazer?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.
Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.
Quando o dinheiro será devolvido?
Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.
“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.
Como será o pagamento do ressarcimento?
O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.
“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, disse em entrevista nesta sexta-feira (2) que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.
Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.
"Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado", afirmou.
Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.
Haverá revisão nos cadastros?
Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/02/ressarcimento-para-aposentados-vitimas-de-fraude-no-inss-veja-o-que-se-sabe.ghtml
